[DOWNLOAD] "Liberdade de expressão e discurso de ódio na Constituição de 1988" by José Emílio Medauar Ommati # Book PDF Kindle ePub Free

📘 Read Now     📥 Download

eBook details

• Title: Liberdade de expressão e discurso de ódio na Constituição de 1988
• Author : José Emílio Medauar Ommati
• Release Date : January 08, 2021
• Genre: Law,Books,Professional & Technical,
• Pages : * pages
• Size : 1503 KB

Description

A obra, em sua quinta edição, está cada vez mais atual, visto que a questão do racismo e do discurso de ódio se tornam tão presentes e marcantes na sociedade brasileira. O autor investiga, a partir de uma decisão do Supremo Tribunal Federal, a relação entre igualdade, liberdade de expressão e discurso de ódio em face do ordenamento jurídico brasileiro. Analisa a tensão constitutiva entre o faticidade e validade e a Constituição; a proibição à prática do racismo frente aos princípios da liberdade e igualdade, para então abordar a aplicabilidade do princípio da proporcionalidade. O livro leva o leitor a refletir sobre o papel de uma constituição, dos juízes, dos juristas em geral e de uma comunidade política democrática que considera seus membros como livres e iguais.

Download Ebook "Liberdade de expressão e discurso de ódio na Constituição de 1988" PDF ePub Kindle